Dia 01º de março não é feriado

Vamos direto ao ponto como dizia o meu grande amigo Gastão Delafina, ou seria melhor dizer, tiremos a dúvida que fica na cabeça da maioria dos funcionários do comércio, empresários, comerciantes e funcionários públicos, e até de políticos, que sempre são confundidos pelos pontos facultativos. CARANAVAL NÃO É FERIADO, NUNCA FOI.

Neste ano, a terça-feira de Carnaval – dia 01º de março, não é feriado nacional, também o 21 de fevereiro de 2023, 13 de fevereiro de 2024, 04 de março de 2025, não serão feriados.

É interessante destacar isso, pois entre o comércio muitos prejuízos essa confusão já causou, ouvi, recentemente, que um empresário pagou horas extras para os funcionários trabalharem e isso não está certo, seu escritório de contabilidade deveria tê-lo alertado, ou poderia ter se informado em seu sindicato patronal, ou mesmo em outras entidades ligadas ao comercio. É importante que todos saibam que o período de Carnaval perante as leis trabalhistas, é considerado dias normais de trabalho

A confusão se faz jus, porque o Brasil é cheio de exceções, a exemplo temos o Rio de Janeiro, que desde 2008 uma lei estadual o tornou feriado. Nos outros estados e cidades que não existem essa lei determinando feriado, as empresas podem definir ou não que os funcionários trabalhem, normalmente. O que acontece, desde os tempos primórdios, que o comerciante ciente de que os funcionários saem para a “folia”, provavelmente, faltarão ao trabalho, no dia seguinte, e assim encontram meios de compensação de jornada para que folguem e não tenham os dias descontados do salário, isso em comum acordo entre as partes. Existe até a possibilidade de se realizar um acordo coletivo específico com o sindicato para regulamentar a data.

E a confusão aumenta, quando muitos serviços exercíveis não funcionam, nesse período, por exemplo, as agências bancárias, normalmente, não funcionam na segunda-feira e na terça-feira, abrindo na quarta-feira, após as 12h. E isso quase sempre é seguido pelas repartições públicas, em Mogi Mirim já proclamou essa gentileza com o dinheiro dos impostos municipais, sim, isso mesmo, os funcionários não vão trabalhar e os empresários têm que pagar os impostos integralmente.

Lembremos um pouco a nossa história: O carnaval foi trazido ao Brasil pelos colonizadores portugueses, entre os séculos XVI e XVII, por meio da prática do entrudo, uma brincadeira muito popular em Portugal e que ganhou fama em Mogi Mirim, ela envolvia as famosas laranjinhas e os baldes de água. Em Mogi, existia o Zé Pereira, um grande grupo de brincalhões que saia do Largo do Carmo (atual Praça Floriano Peixoto). E até os anos 80 surgiram boas escolas de samba como Zuavos do Tucura, Acadêmicos do Aterrado e a casa do Orozimbo Janini (Frigideira), a casa da Tereza Tancredo e a Sede do Grêmio Mogimiriano que funcionavam como verdadeiras oficinas da festa, onde as fantasias e os adereços das escolas de samba eram elaborados. Mas de lá para cá tudo foi definhando. Posteriormente, alguns blocos vieram, como Bloco Banho da Dorotéia, Sapos da Madrugada e, mais recentemente, o Bloco Eu Ligo, todas boas ideias que precisam de incentivo e de participação para fortalecer e isso nem sempre acontece. É preciso se lembrar de que as tradições são ótimas para atrair pessoas para cidade, não só gente nova, mas os filhos da terra que voltam para rever as famílias e curtirem as tradições da cidade, deixando de visitar outros lugares e isso pode, sim, ajudar muito nosso comercio.

Para fechar, deixo uma frase que ouvi do Gil da Tequilaria, na última reunião, “Prefiro que meus filhos fiquem em Mogi Mirim e ainda tragam seus amigos para se divertirem aqui, a saírem para outras cidades, correndo os riscos das estradas”

O Carnaval está próximo, faltam poucos dias para seu início, mas este ano não teremos bandas, nem desfiles, nem muita comemoração.

Boa semana. E aguarde as novidades!