Durante o final do ano, estive circulando com amigos, por algumas cidades e entre elas conheci São Lourenço, em Minas Gerais. Sempre que viajo, procuro aprender alguma coisa que possa compartilhar e ser útil a todos. Assim, fomos fazer um daqueles tradicionais passeios de charrete, que encontramos nas cidades turísticas e já fui pensando em saber seu funcionamento, visto que em Mogi Mirim existe uma Lei em discussão para proibição desse tipo de veículo.
Para minha surpresa, ao perguntar sobre o funcionamento, o condutor contou, orgulhosamente, que a cidade possui o Estatuto do Cavalinho (na verdade, a lei municipal 3.155) e disse que os cavalos fazem parte da história da cidade e do Brasil e tudo isso foi colocado no estatuto.
Resumidamente, o que ele relatou é que todo animal utilizado nos veículos de tração animal, para transitar na via pública urbana, deverá ser anualmente licenciado em um setor próprio da Prefeitura Municipal. A Lei limita dois cavalos e quatro pôneis para cada proprietário para serviços, devendo todos serem licenciados, emplacados e chipados no município e o que é importante, um animal não trabalha dois dias seguidos e sempre entre os horários das 8 e 18 horas.
O mais interessante é que na Lei também prevê os maus tratos e suas consequências. E está descrito que os animais utilizados pelos veículos deverão ser mantidos limpos, saudáveis e bem tratados, com os respectivos atestados de vacinação em dia e passar por exames semestrais e ter a comprovação das normas de sanidade animal realizada pelo Serviço de Zoonose do Município e todos serem chipados.
A Lei ainda menciona que o Município poderá ministrar cursos de capacitação e palestras educativas, gratuitamente, aos carroceiros, aos charreteiros, aos condutores de minicharretes.
Assim, concluo que podemos usar esse exemplo como aprendizado. Devemos olhar o todo e não apenas as especificidades, com as regras e a fiscalização adequadas, podemos conviver em nossa cidade com os Cavalinhos circulando e mantendo a subsistência de muitas famílias. Quem sabe até ter, no futuro, um serviço como esse circulando em nosso Zerão ou em nosso Jardim Velho.
Boa Semana! Fique atento às novidades!
