Hoje, quero compartilhar uma situação que pode impactar muitos empresários em Mogi Mirim. Recentemente, vivenciei um problema que pode ser comum a várias empresas da nossa cidade. Com a ajuda do meu amigo, um especialista em contabilidade, consegui entender melhor a situação e gostaria de alertá-los.
O grande desafio que estamos enfrentando diz respeito às taxas de licenciamento da Prefeitura Municipal. Segundo o Código Tributário Municipal, a entrega dos documentos necessários é obrigatória, e, até recentemente, a Prefeitura sempre se comprometeu a realizar essa entrega no endereço indicado pelo contribuinte, conforme estipulado na lei.
Entretanto, a partir de 2022, a Prefeitura deixou de cumprir essa obrigação. Segundo informações obtidas, houve a publicação de um edital no jornal oficial da Prefeitura, mas a divulgação foi extremamente limitada. Poucas pessoas tiveram acesso a essa informação, que, na verdade, deveria ser amplamente comunicada, visto que a prefeitura possui canais eficazes para isso.
Atualmente, documentos essenciais como a taxa de licença para localização e funcionamento e o IPTU estão sendo cobrados sem aviso prévio. Para obtê-los, é necessário ir até a Prefeitura pessoalmente, muitas vezes com procuração, o que pode ser um grande inconveniente para muitos empresários.
Além disso, os documentos estão disponíveis no site da prefeitura, mas a falta de comunicação clara e formal sobre essa mudança está prejudicando diversas empresas, que ficam desinformadas e, consequentemente, em risco de multas e penalidades que não estavam esperando.
Por isso, faço um apelo aos empresários: fiquem atentos e busquem informações sobre suas obrigações fiscais. A transparência e a comunicação são fundamentais para evitar problemas futuros. Vamos nos unir e exigir uma maior formalidade e clareza nos processos da Prefeitura, para que possamos continuar contribuindo para o desenvolvimento de Mogi Mirim sem contratempos.
A informação é sempre uma poderosa aliada no mundo dos negócios. Acompanhem suas obrigações, compartilhem suas experiências e, juntos, busquemos soluções para que possamos prosperar em um ambiente mais justo e transparente.
Boa semana e fiquem com Deus!
