Há mais de 6 anos, entrou em pauta uma possível Reforma Tributária no Brasil. E vem se arrastando, num pensamento, que prejudica todos os prestadores de serviços que geram aproximadamente 60% de empregos em todo o País. Tudo que foi apresentado até o momento, aumenta a carga de impostos dos Prestadores de Serviços, contribuindo para a elevação das taxas de desemprego e trabalhos informais.
Existem duas PECs 45/2019 e a 110/2019 , elas que criam o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e até agora estavam paralisadas, no Congresso Nacional, voltaram a ganhar foco, à medida em que as políticas econômicas do atual Governo passaram a ser estabelecidas. O imposto incidirá também sobre: os bens intangíveis; a cessão e o licenciamento de direitos; a locação de bens; as importações de bens, tangíveis e intangíveis, serviços e direitos.
Segundo os especialistas, as melhorias no sistema tributário brasileiro – que já é totalmente complexo e burocrático – devem partir de uma reforma administrativa que procure beneficiar a população e não fazendo aumento de mais impostos, cuja carga do Brasil, hoje, já é uma das maiores do mundo.
As propostas atuais de Reforma Tributária preveem um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com sistema de compensações de insumos. Entretanto, nos Serviços quase não há insumos para serem compensados, e o IVA presume a junção de PIS, Cofins, Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com isso, as alíquotas máximas e mínimas, que, atualmente, estão em torno de 14,25% e 5,65%, passariam por um acréscimo entre 25% e 30%, de acordo com as previsões.
Observando isso, pode-se dizer que o principal interesse do Governo é arrecadatório, para sustentar uma carga tributária sobre o PIB de 33% – uma das maiores do mundo.
O governo já percebeu que precisa arrecadar para sustentar uma máquina inflada, cara e ineficiente, que primeiro deveria ser diminuída, por meio de uma reforma administrativa, para depois, sim, começar a ser analisada de forma adequada. É o mesmo que ocorre em nossas empresas ou mesmo em nossas casas, quando as contas não fecham, precisamos diminuir despesas.
Se a reforma for aprovada da forma que está, teremos aumento dos preços de Serviços e os mesmos não poderão ser absorvidos pela população. Com isso, a tendência é aumentar a inflação, quebrar empresas e, posteriormente, na sequência aumento do desemprego, gerando mais pessoas na informalidade. “Inflação é o pior problema, o mais vulnerável, só traz prejuízo a todos.”
Vamos pensar juntos, nisso!
Boa semana!